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Requisitos para saque do FGTS
Quais os novos requisitos para liberação de saque do FGTS?
Reply To: Jurisprudências – Certificado Digital – Certificação Digital – TRF3
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APELAÇÃO. DANOS CAUSADOS AO FGTS. SAQUE INDEVIDO. CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA EMPRESA...
Reply To: DIVERSAS JURISPRUDÊNCIAS – Certificação Digital / Certificado Digital
Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e materiais - Controvérsia envolvendo a responsabilidade da ré na regularização dos registros...
Estatuto de Defesa do Torcedor
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003.
Mensagem de vetoTexto compilado
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa...
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação
PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0010725-92.2016.5.15.0083
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: JOABE WAGNER CARDOSO SILVEIRA
RECORRIDA: GENERAL MOTORS DO...
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012902-29.2015.5.15.0062 - PJe
RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA
1ª...
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação
PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0011086-79.2016.5.15.0093
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: FERNANDO MACEDO DE CAMARGO
RECORRIDAS: 1) RENATA SOATO ALDIGHERI - ME
...
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0010185-25.2016.5.15.0057
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
EMBARGADO: ACÓRDÃO...
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PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0011555-10.2016.5.15.0099
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: ADILSON ALVES DOS SANTOS
2ª RECORRENTE: INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA
ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de...
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________________.
NOME COMPLETO, brasileiro, casado, operador de pá mecânica, portador da cédula de identidade nº _________________...
Curso Básico de Direito do Trabalho
Neste Volume:
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
EMPREGADO E EMPREGADOR
...
CLT Prática – Interpretações para Departamento Pessoal
Os dias de folga que os empregados têm direito quando eles se casam são dias úteis ou corridos? E os dias da licença paternidade...
Vade Mecum Previdenciário – Acompanha CD-Rom
SUMÁRIO DO LIVRO E ÍNDICE CRONOLÓGICO DO CD-ROM - Atualizado até 07/10/2014
Constituição Federal/88 (artigos referente a Seguridade Social)
ADCT/88
Emenda Const. 20, de 15/12/98 (Reforma da...
Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho
Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso...
Legislação Previdenciária
Atualizada até 25/07/2014.
Mantém o texto dos dispositivos alterados ou revogados para facilitar o estudo.
SUMÁRIO DA OBRA:
Constituição Federal/88 (excertos)
ADCT/88 (excertos)
Emenda Const. 20, de 15/12/98 (Reforma...