quinta-feira, março 28, 2024
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Requisitos para saque do FGTS

Quais os novos requisitos para liberação de saque do FGTS?

Reply To: Jurisprudências – Certificado Digital – Certificação Digital – TRF3

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APELAÇÃO. DANOS CAUSADOS AO FGTS. SAQUE INDEVIDO. CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA EMPRESA...

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Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e materiais - Controvérsia envolvendo a responsabilidade da ré na regularização dos registros...

Estatuto de Defesa do Torcedor

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003. Mensagem de vetoTexto compilado Dispõe sobre o Estatuto de Defesa...

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  Identificação   PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0010725-92.2016.5.15.0083 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOABE WAGNER CARDOSO SILVEIRA RECORRIDA: GENERAL MOTORS DO...

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012902-29.2015.5.15.0062 - PJe RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA 1ª...

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  Identificação PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0011086-79.2016.5.15.0093 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FERNANDO MACEDO DE CAMARGO RECORRIDAS: 1) RENATA SOATO ALDIGHERI - ME                         ...

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  Identificação 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010185-25.2016.5.15.0057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. EMBARGADO: ACÓRDÃO...

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PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0011555-10.2016.5.15.0099 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: ADILSON ALVES DOS SANTOS 2ª RECORRENTE: INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de...

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________________.                               NOME COMPLETO, brasileiro, casado, operador de pá mecânica, portador da cédula de identidade nº _________________...
Curso Básico de Direito do Trabalho

Curso Básico de Direito do Trabalho

Neste Volume: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EMPREGADO E EMPREGADOR ...
CLT Prática - Interpretações para Departamento Pessoal

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Os dias de folga que os empregados têm direito quando eles se casam são dias úteis ou corridos? E os dias da licença paternidade...
Vade Mecum Previdenciário - Acompanha CD-Rom

Vade Mecum Previdenciário – Acompanha CD-Rom

SUMÁRIO DO LIVRO E ÍNDICE CRONOLÓGICO DO CD-ROM - Atualizado até 07/10/2014 Constituição Federal/88 (artigos referente a Seguridade Social) ADCT/88 Emenda Const. 20, de 15/12/98 (Reforma da...
Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho

Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho

Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso...
Legislação Previdenciária

Legislação Previdenciária

Atualizada até 25/07/2014. Mantém o texto dos dispositivos alterados ou revogados para facilitar o estudo. SUMÁRIO DA OBRA: Constituição Federal/88 (excertos) ADCT/88 (excertos) Emenda Const. 20, de 15/12/98 (Reforma...