Abuso de Direito Processual

A presente obra, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário e jurisprudencial, destaca-se como uma das principais contribuições, em língua portuguesa, sobre o tema do abuso do direito processual. Nela o autor logrou reunir, de uma perspectiva inovadora, a análise dogmática – que se faz a partir da leitura da norma – e a análise crítica – que se põe no âmbito da filosofia –, conjunção da qual emerge uma reflexão problematizadora acerca dos limites do direito.

O livro, além de seu inegável alcance prático, conduz o leitor ao questionamento das formas pelas quais o direito participa da solução dos conflitos, caminho que exige uma atitude de desapego a velhas concepções processuais, ligadas à filosofia do sujeito, inaugurando novos paradigmas.

Num texto claro e articulado – com vasta indicação bibliográfica – o autor, depois de uma análise histórica do instituto do abuso do direito, trata de situá-lo no campo processual, rumo à compreensão das escolhas feitas pelo legislador na edição do CPC de 2015, que têm a marca impressiva da teoria da ação comunicativa e das teorias consequencialistas.