Ação Rescisória Comentada

Número de ISBN 978853622522-7
Total de página 220
Ano de publicação 2009
Edição 2ª Edição - Revista e Atualizada
Peso 285 Gramas
Em estoque
Autor J. E. Carreira Alvim
Price R$ 67.70

Neste Volume:

LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

TÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS

CAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIA

ART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇA
ART. 486. AÇÃO ANULATÓRIA
ART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIR
ART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
ART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELA
ART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
ART. 491. PROCEDIMENTO
ART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
ART. 493. RAZÕES FINAIS DAS PARTES
ART. 494. JULGAMENTO: JUÍZO RESCINDENTE E JUÍZO RESCISÓRIO
ART. 495. DECADÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA