Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?

O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.

Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário], permite lançar luz sobre uma faceta ainda obscura, mas muito grave, da problemática envolvendo a jurisdição estatal – a crônica insuficiência de recursos financeiros destinados ao Judiciário brasileiro, causadora de desconcertante déficit estrutural e, como conseqüência, morosidade e insatisfação crescente dos “consumidores” da Justiça.

O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação processual, sem investimentos capazes de minimizar o anacronismo da estrutura desse Poder à demanda por cidadania? Eis a reflexão que, seguramente, o leitor será levado a realizar.

Veja nesta obra:

• Sociedade, Direito e Justiça
• Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais
• Entraves ao Acesso à Justiça e movimentos para superação
• Estado e Princípio da Tripartição dos Poderes
• Independência e Autonomia Financeira do Poder Judiciário
• Aspectos do Orçamento Público e da Lei de Responsabilidade Fiscal
• Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial
• Carências materiais e humanas do Poder Judiciário Brasileiro
• Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário
• Comentários sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário Brasileiro (EC 45/04)