Actores, Territórios e Redes de Poder, Entre o Antigo Regime e o Liberalismo

Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Número de ISBN 978853623441-0
Total de página 392
Ano de publicação 2011
Peso 459 Gramas
Em estoque
Autor José Manuel Louzada Lopes Subtil
Price R$ 97.70

Neste livro são analisadas identidades sociais e políticas bem como as funções jurisdicionais da elite dos magistrados régios numa época marcada pelo confronto entre a razão de Estado e os fundamentos da justiça entendida esta, desde então, como uma limitação às novas práticas governativas.
Ao nível institucional são apresentadas singularidades desta nova arte de governar nalgumas casas e estados, desde os equipamentos administrativos até aos objectivos de regulação externa e interna, sempre numa relação tensa entre os interesses da Coroa e os privilégios dos particulares.
No quadro das grandes mudanças e reformas, tem um lugar particular a evidência da diferença do período josefino em torno de novas questões de governo suscitadas pelo terramoto de 1755.
As respostas foram asseguradas por uma nova episteme política e administrativa que orientou o pombalismo para novos rumos na organização do poder, na criação e consolidação das redes de cumplicidade ideológica onde se destacarão a prossecução racional de objectivos financeiros, a “revolução” nos direitos sobre a propriedade, a presunção do regalismo, a conflitualidade entre a autopoiese dos tribunais e conselhos régios com a irrequieta razão do Estado de polícia cujas consequências foram irreversíveis para o crepúsculo do regime corporativo.
As vésperas do liberalismo foram vividas entre paradoxos e contradições, quer de doutrina e prática política, como entre os principais actores envolvidos no processo de transição. Algumas destas particularidades são recenseadas antes das invasões francesas e no início da guerra peninsular.