Administração Pública

As autoras da presente obra jurídica oferecem respostas a muitas questões que angustiam os operadores do direito e os servidores e gestores públicos de maneira geral. É hialina a paixão pelo tema e a segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. Há um exame detalhado de cada princípio, cada conceito que envolve a questão do estágio probatório e da estabilidade do servidor público, com a inserção no patamar de modernidade visualizada, atualmente, pela Ciência Jurídica.

Os capítulos nos quais o presente livro está dividido foram descritos com precisão de linguagem, seu conteúdo está ordenado e sustentado em exaustiva pesquisa e vastíssima bibliografia consultada. A visão das matérias tratadas neste trabalho demonstra, desde logo, que foi seguido um padrão uniforme de conduta científica, resultando em uma apresentação linear dos temas desenvolvidos, destacando-se a irretocável segurança jurídica das autoras e a elucidação dos desígnios explícitos e implícitos postos na Constituição Federal de 1988 no que tange a avaliação de desempenho dos servidores públicos e a aquisição de estabilidade.

Outros predicamentos são encontráveis, os assuntos foram apresentados com critérios sistemáticos, os aspectos teóricos e práticos do Direito Constitucional e Administrativo estão presentes, destacando-se a acuidade com que foram tratados. O escopo adotado é de suma importância à Administração Pública.

A obra, inédita, é uma imensa contribuição, e muito bem-vinda, à escassa doutrina na área. Sua leitura é, portanto, obrigatória – além de ser tarefa agradável e útil pelos estudiosos e aplicadores do Direito (advogados, magistrados, promotores, professores), aos servidores e gestores públicos, e, de maneira especial, à todos que estejam relacionados com a avaliação dos servidores egressos à administração.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria Marcelo Bom dos Santos, Procurador de Carreira do Município de Guaratuba desde 1995.