Advocacia Pública de Estado – Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas

A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.

Esta é a primeira obra publicada no Brasil que reúne textos sobre a Advocacia Pública de Estado em outros países, em que renomados autores dedicam-se ao estudo dos seus respectivos ordenamentos jurídicos.

Tais estudos comparados permitem-nos encontrar em ordenamentos estrangeiros alguns elementos que podem servir como base de argumentação utilizável para construir e reconstruir o direito nacional naquilo que precisamos avançar. A comparação é útil para o melhor conhecimento e aperfeiçoamento do próprio direito nacional e possibilita averiguar o estágio evolutivo deste, além do que seria proveitoso importar de outros sistemas jurídicos.

Com isso, espera-se incentivar a discussão no sentido de aperfeiçoar o modelo brasileiro de Advocacia Pública de Estado e criar uma identidade própria para esta, compatível com o seu status de função essencial à justiça e com a missão que lhe foi confiada pela Constituição, de instituição indispensável à democracia contemporânea.

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