Agravo e o Novo Código de Processo Civil

O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe­riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como forma de boa prestação jurisdicional. Esse é o fulcro do trabalho, desenvolvido de forma clara e objetiva, mostrando os conceitos de instrumentalidade do processo e a sua visão constitucional.

Em linguagem clara, manipula conceitos com destreza, trazendo um texto útil e inteligente. Deixa o processo sem finalidade, adentrando, com segurança, a sua sede constitu­cional e tratando da sua instrumentalidade.

Trata-se, portanto, de um trabalho de muito interesse, que transcende a discussão singela do processo, ancorando toda a temática na sua finalidade constitucional. Processo e Constituição Federal, portanto, são visitados pelo Autor, que nos brinda com esse trabalho. A obra, desta forma, leva o leitor para um passeio seguro pelos caminhos do processo, especialmente diante da garantia do recurso, estabelecendo, sempre de forma correta, os limites da uti­lização do processo, de forma a colocá-lo dentro de sua instrumentalidade na busca da Justiça.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de auto­ria de Luiz Alberto David Araújo – Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP.