Agravos no Processo Civil – Com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010

Neste Volume:

CAPÍTULO I
• Decisões interlocutórias no direito estrangeiro • Decisões interlocutórias no direito brasileiro • Agravo no direito português – Congêneres nacionais • Ainda as interlocutórias no direito brasileiro • Sistema recursal – Agravo • Gênese do agravo • Significado do termo agravo – Conceito de agravo • Precedentes doutrinários do agravo

CAPÍTULO II
• Natureza jurídica do agravo • Razões da reforma • Pressupostos recursais do agravo • Agravo de terceiro prejudicado – Legitimação e interesse

CAPÍTULO III
• Modalidades de agravo • Agravo necessariamente retido • Prazos de interposição e resposta • Preparo do agravo – Preparo insuficiente • Isenção de preparo – Agravo na Justiça Federal • Agravo no contexto do reexame necessário

CAPÍTULO IV
• Agravo retido – Perfil • Juízo de retratação no agravo retido • Agravo oral • Agravo retido e causas de alçada • Inadmissão de apelação e apelação adesiva • Deserção da apelação – Limites do agravo

CAPÍTULO V
• Agravo de instrumento – Antigo e novo perfil • Agravo direto no tribunal • Forma de interposição – Instrução do agravo • Interposição e resposta pelo correio • Objetivo do art. 526 • Descumprimento do art. 526 – Inadmissibilidade do agravo • Procedimento recursal • Negativa de seguimento ao agravo • Conversão do agravo de instrumento em agravo retido • Tutela antecipada no tribunal – Efeito ativo do agravo de instrumento • Requisição de informações ao juiz da causa • Sujeito passivo do agravo – Intimação e resposta do agravado • Processamento do agravo de instrumento – Réu ainda não citado – Réu citado – ação ainda não contestada • Intimação nas comarcas sede de tribunal • Audição do Ministério Público • Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III • Prazo para julgamento – Juízo
de retratação • Arquivamento dos autos do agravo

CAPÍTULO VI
• Ainda o agravo de instrumento • Julgamento monocrático do agravo – Ainda a negativa de seguimento ao agravo pelo relator • Provimento do agravo pelo relator • Recurso da decisão do relator • Agravo protelatório e multa • Multa por agravo protelatório – Agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado • Depósito da multa – Condição de admissibilidade de outros recursos • Entes públicos em juízo e bloqueio recursal • Suspensão da decisão agravada – Recurso cabível • Ainda a tutela antecipada no tribunal – Efeito ativo do agravo • Agravo de instrumento para os tribunais superiores • Agravo interno de decisão no agravo nos próprios autos

CAPÍTULO VII
• Momento da antecipação da tutela – Questão pragmática • Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença • Jurisprudência a respeito

CAPÍTULO VIII
• Inovações da Lei 11.232/05 • Liquidação de sentença e agravo • Cumprimento da sentença, agravo e apelação