Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira

A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.

Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o famoso Aquífero Guarani. Seu ponto alto diz respeito à vulnerabilidade destas águas, ao elencar as principais fontes de poluição e de contaminação. Apresentado este cenário, esta obra analisa os ordenamentos legais existentes e se coloca a discutir soluções para proteção desta reserva estratégica da humanidade, oferecendo uma proposta legal para proteção das suas áreas vulneráveis.

Esta proposta implica em uma mudança de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade de nossas “águas invisíveis”. Ela consiste no “Zoneamento Especial Ambiental – ZEA”, que tem por missão restringir o uso do solo nestas áreas para, via reflexa, oferecer proteção aos aquíferos.