Alimentos Gravídicos

Os Alimentos prestados no âmbito das relações familiares, mais do que assistência material, devem garantir a imprescindível assistência moral, que de forma concreta, dignifica e intensifica o respeito à dignidade humana, sobretudo a partir do início da vida.

Considerada a importância do núcleo familiar dentro dos princípios de solidariedade e responsabilidade entre parentes, a presente pesquisa enfrenta questionamentos que abordam o dever da prestação de alimentos necessários à manutenção e ao desenvolvimento do alimentado; as consequências enfrentadas pelas vítimas de abandono afetivo; as possíveis políticas públicas educativas para combater a falta de responsabilidade na criação dos infantes entre adolescentes, e como foco central, perscruta-se acerca da garantia de alimentos para a gestante durante o período gestacional, e de forma também importante, da possibilidade desta gestante se utilizar do aludido instrumento jurídico dos alimentos gravídicos para fins diversos do que a garantia existencial do nascituro.

A polêmica intensifica-se quando a temática tangencia a possibilidade de pluralidade de réus em virtude da violência coletiva, o ajuizamento malicioso da ação pela gestante e a omissão do verdadeiro pai. No mesmo talante, é trazida a responsabilidade dos avós em ação conjunta contra o suposto pai em sede de alimentos gravídicos, bem como a inovação do meio forense em oportunizar a inserção do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito.