Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

Você encontra nesta obra:

• Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;

• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;

• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;

• Cláusulas Abusivas, Contratos de Adesão e Princípio do Equilíbrio Contratual na Contratualidade Civil Contemporânea Brasileira: Em Busca de um Sentido para os arts. 423 e 424 do Novo Código Civil;

• Entre o Real e os Limites da Moldura: Apontamentos Críticos Sobre o Acesso á Propriedade e a Ocupação Prestes Maia;

• A Posse: Ferramenta para Concretizar Direitos Fundamentais;

• Mortes por Exaustão no Trabalho: Uma Análise sob a Ótica da Contratualidade;

• Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Um Breve Estudo Sobre o Direito Fundamental de Acesso ao Modelo de Família Matrimonializado Efetivado Pela Hermenêutica Constitucional;

• A Filiação Adotiva na Família Contemporânea Brasileira e a Construção da Afetividade;

• Conjugalidade: Possíveis Intersecções entre Economia, Política e o Amor;

• Direito, Intimidade e Vida Privada: Uma Perspectiva Histórico-Política para uma Delimitação Contemporânea;

• Boa-Fé e Função Social do Contrato: Uma Proposta de Abordagem Conjunta.

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