Aposentadoria do Professor – Aspectos Controvertidos

Você irá encontrar nesta obra:

Capítulo I

– A PROFISSÃO “PROFESSOR”

Capítulo II

– OS MALES DA PROFISSÃO

Capítulo III

– A PENOSIDADE DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

– ATIVIDADE PENOSA DO PROFESSOR – APOSENTADORIA

– A COMPROVAÇÃO DA PENOSIDADE

Capítulo IV

– A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE PROFESSOR

– O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO

– O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR

– O PROFESSOR AUTÔNOMO

– O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

Capítulo V

– A APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL

– APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL E O ALCANCE DA NORMA

Capítulo VI

– DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

– AS ATIVIDADES CONCOMITANTES E APOSENTADORIAS DIVERSAS

– A COMPROVAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

– DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

– O SALÁRIO DE BENEFÍCIO

– A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

– O CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

– A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR

– A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

– A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

– COMPETÊNCIA DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS