Aquíferos Transfronteiriços

A crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos transfronteiriços, o que demonstrou sua vulnerabilidade e a necessidade de inseri-los nas políticas hídricas.

A presente obra analisa como a governança das águas doces incorporou os aquíferos transfronteiriços e quais são as estratégias para combater os riscos que ameaçam esses recursos, com foco no caso do aquífero Guarani. Dessa forma, se examina como o Direito Internacional, as organizações internacionais e os Estados promoveram a sua governança e gestão por meio da cooperação internacional.

O Direito Internacional das Águas Doces ainda é orientado para os recursos hídricos superficiais, porém a aprovação da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 (2008) – o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços – e os documentos produzidos pela comunidade epistêmica jurídica demonstram a intenção de construir um marco jurídico específico para a dimensão oculta do ciclo hidrológico. Paralelamente, diversas organizações internacionais buscaram traçar diretrizes para esses recursos, tendo elegido a gestão integrada e a boa governança das águas como a melhor forma de protegê-los.

Esses conceitos convidam a um aprofundamento da cooperação e a constituição de acordos conjuntos para o uso e proteção compartilhados, porém apresentam diversas limitações e não questionam o cerne da crise hídrica, que é a racionalidade econômica dominante.

A análise do processo de cooperação para o Aquífero Guarani demonstra sua relação com esse contexto internacional, bem como reflete os avanços, limitações e contradições existentes na cooperação internacional para os aquíferos transfronteiriços.