Arbitragem no Brasil e a Lei 9.307/96

As grandes mudanças ocorridas no contexto mundial tornam necessária a reordenação de conceitos e valores, como a soberania estatal e a vigência da lei, ante as características de desnacionalização dos capitais, dos informações, dos telecomunicações, dos relações contratuais, etc. Diante desta situação, o Brasil, com a nova lei de arbitragem, deu um grande passo para situar o país no contexto internacional, no qual o tema se insere com maior relevância, visando direitos, disponíveis. A obra analisa a alteração realizada na legislação brasileira pela Lei 9.307196 e, nesse diapasão investiga: A origem e a natureza jurídica da arbitragem, distinguindo três correntes – dos contratualistas, dos jurisdicionalistas e a híbrida – concluindo pela híbrida;
O aspecto institucional da arbitragem ponderam o sobre sua constitucionalidade através do análise dos conceitos, princípios e normas constitucionais ligadas ao instituto e verificando os princípios que norteiam a contratação, instituição e desenvolvimento do juízo arbitral; – O procedimento arbitral desde sua contratação, suas características, pessoas envolvidas, objeto, procedimento jurisdicional, até a prolação do sentença e os recursos cabíveis; – E, termina por examinar a questão do arbitragem internacional, sua importância, seu funcionamento e sua posição em relação à lei brasileira e às normas estrangeiras e internacionais.

admin

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Proin eleifend velit quis turpis ultrices, quis mollis nulla sollicitudin. Sed ac est a nibh lacinia condimentum. Sed volutpat semper libero at lacinia.ullamcorper. Pellentesque venenatis ac metus ut posuere. Praesent a accumsan velit. Maecenas venenatis lacinia finibus. Aenean rhoncus sit amet lacus vitae elementum. Integer enim augue, blandit iaculis sollicitudin sit amet, rhoncus sed enim. In feugiat, mauris eu mollis malesuada, lectus nisl ornare arcu, vitae aliquet quam magna id sem.

Disqus Comments Loading...
Share
Published by
admin

Abuso de Direito Processual

A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…

5 anos ago

Código de Trânsito Brasileiro – Com Comentários Especiais para Concursos

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…

5 anos ago

Previdência do Trabalhador Rural

A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…

6 anos ago

Defensoria Pública

A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…

7 anos ago

Defensoria Pública

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…

7 anos ago

Declínio da Interpretação, O – Experiência e Intervenção em Psicanálise

O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…

7 anos ago