Assédio Moral na Relação de Trabalho

O objetivo da presente obra é apresentar uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de trabalho. Ousamos apresentar algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado. Colocamos o fenômeno – assédio moral – como parte integrante da moderna organização do trabalho, que visa a competitividade e redução de custos, sacrificando a satisfação e equilíbrio das condições de trabalho e das relações interpessoais. Dedicamos extenso capítulo aos efeitos do assédio moral na relação de trabalho, visando enquadrá-lo no ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, buscarmos a proteção jurídica que deve ser dispensada ao fenômeno, notadamente, a reparação dos danos decorrentes da conduta assediante.