O presente estudo destina-se a polir mecanismos de controle da atividade policial no multiverso dos direitos fundamentais e aborda diversas questões: sistema de controle da atividade policial; funcionamento do controle externo; regulamentação e forma de exercício; abrangência e natureza jurídica; órgãos controláveis; características maximalistas e minimalistas.
O livro destina-se não só a especialistas na área (membros do Ministério Público, policiais militares/civis, gestores e formuladores de políticas públicas, advogados, juízes etc.), mas também ao cidadão em geral, pois são abordadas várias questões práticas que ocorrem no dia a dia e pode, muito bem, servir como guia ou ferramenta para fazer prevalecer os direitos fundamentais de cada cidadão.
Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, elaborada pelo próprio autor.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…