Ativismo Judicial

Neste Volume:

• O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moral

George Marmelstein

• Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídica

Vladimir Santos Vitovsky

• Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processual

Leonardo Fernandes dos Anjos

• Caso da limitação do uso de algemas: como delimitar o ativismo do Supremo Tribunal Federal?

Umberto Machado de Oliveira

• Ativismo judicial e o papel do Ministério Público brasileiro na efetivação das políticas públicas: o caso do amazonas

Jussara Maria Pordeus e Silva