Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência (LOAS) – Teoria e Prática

A Coleção Prática, Processo e Jurisprudência Previdenciária sob a coordenação da professora e advogada Melissa Folmann vem suprir uma necessidade do mercado editorial percebida pela autora em seus anos de advocacia e de magistério em cursos de capacitação de advogados. Cada volume da coleção representa um instituto do exercício da advocacia, seja no pertinente aos benefícios previdenciários, seja no tocante aos recursos processuais em si.

Para tanto cada volume está distribuído da seguinte forma:

• Texto explicativo sobre o tema com linguagem clara, prática e sem qualquer pretensão acadêmica;
• Atendimento ao cidadão: explicação sobre o primeiro atendimento ao cliente;
• Modelos de peças;
• Legislação sobre o tema;
• Súmulas sobre o tema;

Enfim, uma coleção pensada por quem exerce a advocacia previdenciária no dia a dia.

Neste Volume:

• Breves Considerações

• Sistema Assistencialista Brasileiro

• O Benefício Assistencial da CF/88, Art. 203, V

• Denominação

• Requisitos e Características

– Concessão do Benefício ao Idoso

– Concessão do Benefício ao Portador de Deficiência

– Critério de Miserabilidade para Concessão

• O conceito de família

• O critério de miserabilidade e os programas assistencialistas do governo

• Considerações Finais

• Atendimento ao cidadão

• Modelos de Petições Iniciais

• Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

• Regulamento do Benefício Assistencial

• Memorando-Circular Conjunto 21 /Dirben/Dirsat/INSS

• Memorando-Circular Conjunto 26 /Dirben/Dirsat/INSS

• Súmulas sobre o Benefício Assistencial (LOAS)

• Formulários do INSS