Bens Acessórios

Acessões, Partes Integrantes e Pertenças

Número de ISBN 978853622786-3
Total de página 248
Ano de publicação 2010
Peso 259 Gramas
Em estoque
Autor Alexandre Pimenta Batista Pereira
Price R$ 74.70

Um dos mais preocupantes aspectos analisados nas contratações consiste na determinação do acompanhamento das coisas acessórias. O princípio da acessoriedade, consubstanciado no adágio o acessório segue o principal, oferece premissas de orientações tópicas no que concerne à seqüência dos objetos nas relações obrigacionais e reais.
A presente obra busca compreender o acompanhar das coisas acessórias à luz de uma ótica tríade: as abordagens histórica, filosófica e dogmática.
O itinerário começa pelo olhar romanístico de dicotomia pars/instrumentum, alcança a realidade alemã de separação das partes integrantes versus pertenças e enfrenta o problema das acessões no Direito Civil Brasileiro, ao criticar o modelo legislativo e sugerir uma proposta de alteração.