O livro faz um estudo analítico da Bioética e seus principais paradigmas teóricos, com a finalidade de verificar se algum deles oferta mecanismos procedimentais adequados para a resolução das questões práticas que a disciplina se propõe a solucionar.
Concluindo negativamente sobre a questão, serão demonstrados os limites do discurso moral e a necessidade do Direito para resolução de questões morais complexas.
Analisando a teoria do discurso de Habermas e a necessidade de ponderação de princípios, a obra do jusfilósofo alemão Robert Alexy é apresentada como um meio adequado para garantia de racionalidade na Bioética, notadamente quando da atuação dos comitês responsáveis por auxiliar enfermos, profissionais de saúde e até mesmo o judiciário nas decisões de casos difíceis envolvendo a vida, a saúde e as tecnologias a elas associadas.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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