Blocos Econômicos – Solução de Controvérsias

A terceira edição do livro, Blocos Econômicos e Solução de Controvérsias: uma análise comparativa a partir da União Europeia e Mercosul torna-se mais do que necessária, tendo em vista que desde a sua primeira edição, no ano de 2001, quase uma década se passou. Ao longo de todo este período muitas foram as alterações que ocorreram em ambos os blocos econômicos e que, por certo não podem passar despercebidas para aqueles que se aventuram em estudar tão instigante tema. Dentro da União Europeia, após o insucesso da denominada “Constituição Europeia”, a qual foi rechaçada principalmente pela França e pela Holanda, que optaram pela sua não ratificação e após um período de incertezas, inaugura-se uma nova era com o Tratado Reformador de Lisboa, vigente desde dezembro de 2009, comprovando-se assim, que o ideal integracionista permanece mais vivo do que nunca e que o bloco econômico europeu, a despeito das dificuldades e resistências, caminha mais do que nunca para sensíveis avanços. Dentro do Mercosul um dos últimos avanços, indubitavelmente, foi o Protocolo de Olivos, 2002, o qual trouxe alterações ao sistema de solução de controvérsias, com a criação do Tribunal Permanente de Revisão. Referido Tribunal, com quase uma década de funcionamento, também tem contribuído para a formação de uma jurisprudência dentro do bloco econômico e, consequentemente, para a consolidação do Direito da Integração no Mercosul. Assim, uma atualização da obra, em relação aos laudos arbitrais já há tempo fazia-se mais do que necessária, lacuna esta que foi suprida com a terceira edição. O mesmo diga-se em relação às opiniões consultivas do Mercosul, mecanismo processual necessário, porque possibilita a cooperação entre a jurisdição do Tribunal Permanente de Revisão e os tribunais nacionais e que, a exemplo do mecanismo do Reenvio Prejudicial, presente no sistema processual do Tribunal da União Europeia, contribuem para o desenvolvimento do ordenamento jurídico do processo integracionista. A presente obra, ademais, conta com a devida atualização, a partir das principais alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, além de trazer ao leitor outros temas voltados para a integração regional, questionando-se o seu futuro e para onde os Estados desejam caminhar.

Eduardo Biacchi Gomes