Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual

Neste Volume:

A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
• Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo;
• A culpa in contrahendo no direito alemão;
• A culpa in contrahendo no direito europeu.

FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ OBJETIVA
• Evolução histórica da boa-fé;
• A boa-fé objetiva;
• A boa-fé objetiva no direito europeu;
• A boa-fé objetiva e os direitos fundamentais;
• As funções da boa-fé objetiva;
• Os deveres de consideração.

OS PRINCIPAIS DEVERES DE CONSIDERAÇÃO INCIDENTES NA FASE PRÉ-CONTRATUAL
• Dever de proteção;
• Dever de informação;
• Dever de lealdade;
• Dever de sigilo.

A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES
• A teoria da responsabilidade por rompimento injustificado no Brasil;
• Natureza jurídica da responsabilidade por ruptura das negociações;
• A problemática da responsabilidade por rompimento das negociações.

REQUISITOS DA CULPA IN CONTRAHENDO POR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES
• A certeza na celebração do contrato;
• Ruptura injustificada: violação da boa-fé objetiva;
• Dano.