Bullying, Assédio Moral e Alienação Parental

As discussões sobre o assédio moral, o bullying e a alienação parental comumente destacam enunciados sobre violência, sofrimento psíquico, identificação e punição dos agressores, reparação e proteção às vítimas, criação de leis punitivas etc. Embora sejam referidos a contextos e a relações diversas – trabalho, escola e família −, chama atenção o fato de que aqueles temas são retratados no cenário atual de um modo que parece aproximá-los.

Diante disso, a presente obra objetivou investigar sobre um provável substrato comum entre o assédio moral, o bullying e a alienação parental, a partir do exame de Projetos de Leis Federais e dos pareceres emitidos pelas comissões da Câmara Federal dos Deputados. A abordagem teórico-metodológica de Michel Foucault foi empregada para a análise dos documentos legislativos selecionados.

Conclui-se que a superestimação de aspectos de ordem psicológica, com destaque para os danos psíquicos, e a figura da vítima têm estimulado certo clamor social por mais punição e controle. Isso tem resultado ainda na elaboração de propostas de leis que visam a definir condutas, ou novas ilegalidades, e a criar medidas de repressão a elas.

Ao que parece, a constituição de certa unidade discursiva sobre violência nas relações interpessoais vem sendo altamente produtiva e conveniente como estratégia de controle social, pois, sob o argumento de segurança e de proteção ao indivíduo fragilizado, se promove o consenso e a adesão às políticas de governo no Estado penal.