Código Civil Brasileiro de 2002 – Principais Alterações

Esta obra é resultado do trabalho apresentado pelo autor e aceito pela Universidade Federal de Pernambuco, no sentido de divulgar, entre os profissionais do Direito, principalmente os professores, advogados, juízes e membros do Ministério Público, o Novo Código Civil Brasileiro. Fruto de um processo legislativo demorado e conturbado, nem por isto o Novo Código nasceu velho, como alguns desavisados pensam. Totalmente revisto no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Novo Código Civil atende aos princípios constitucionais de 1988 e aos reclamos sociais mais recentes. Após traçar o desenvolvimento histórico do nosso Direito Civil a partir de 1603, o autor procura mostrar as novidades do Novo Código. É um guia, um roteiro para o estudo do Novo Código, uma primeira leitura que orientará todos aqueles que necessitam conhecê-lo, por curiosidade intelectual ou necessidade profissional. A bibliografia pesquisada e indicada não pretende ser exaustiva, mas é tão abrangente quanto possível, visando abarcar todas as disciplinas do Direito Civil e, agora, incluindo a parte geral e as obrigações mercantis.