Código Civil – Especial para Contadores – Livro II – Do Direito de Empresa

A investigação objetivou trazer uma comparação entre a legislação revogada e o Livro II do Código Civil. Considera também as propostas de alteração no Código Civil, as Normas de Contabilidade e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade e a mudança de orientação da teoria dos atos e fatos de comércio para a teoria da empresa.

Inicia-se com um escorço histórico e uma amálgama entre a ciência do direito e a ciência contábil, envolvendo os aspectos holísticos do empresário, caracterização e capacidade das sociedades personificadas e não personificadas, seus gêneros e tipos, no âmbito nacional, multinacional e estrangeiro, a ocorrência de fusões, cisões, incorporações e transformações, bem como a obrigatoriedade do registro de seus atos, dissolução, resolução e liquidação. Aborda, ainda, a administração, a responsabilidade da sociedade, do administrado, dos prepostos, do profissional responsável pela escrita fiscal e contábil, a teoria ultra vires, a escrituração contábil e seus produtos, como o balanço patrimonial, o inventário, a demonstração do resultado econômico. Apresenta uma sequência didática da matéria, com comentários e anotações úteis para o uso acadêmico e profissional.

O exercício profissional e a pesquisa permitiram uma ampla reflexão, que, aliada aos debates com juizes, advogados, promotores, peritos judiciais, contadores, auditores e professores de direito e de contabilidade, gerou uma visão de conjunto do direito empresarial contemporâneo além das pesquisas na doutrina dos civilistas pátrios e no Código Civil italiano, que serviu de base para a elaboração do Livro II do Código Civil.