Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume I

Coordenada pelas destacadas professoras e queridas amigas Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich, a obra que tenho a honra de prefaciar ambiciona enfocar os direitos humanos, em seu desenvolvimento histórico, abordando suas complexidades e paradoxos.

Tem o especial mérito de reunir artigos de elevada qualidade acadêmica pautados em temas instigantes da agenda contemporânea de direitos humanos. Este belo mosaico de vozes – todas elas referências nacionais e internacionais na área dos direitos humanos – é capaz de enfrentar o debate acerca dos indivíduos como sujeitos de Direito Internacional, do alcance da proteção internacional dos direitos humanos, dos desafios da ordem internacional no século XXI, dos paradoxos da universalização parcial de direitos e da proteção de direitos nas relações privadas internacionais. Todos esses temas – cada qual ao seu modo – captam dimensões centrais da luta por direitos e por justiça no marco da internacionalização de direitos humanos.

Esta obra coletiva oferece relevante contribuição à literatura jurídica emancipatória, inspirada na prevalência da dignidade humana e na emergência de um novo Direito marcado pela estatalidade aberta em um sistema jurídico multinível, em que há impactos e interações recíprocas a envolver as ordens local, regional e global.

A formação de uma nova cultura jurídica requer nova racionalidade e ideologia. É neste sentido que a presente obra vem a celebrar a emergência de um novo paradigma jurídico radicado nos direitos humanos, em sua dimensão axiológica, emancipatória e transformadora.

Flávia Piovesan
Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo