Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume IV

O quarto volume da Coleção Direito Internacional Multifacetado dedica-se ao direito internacional dos direitos humanos e ao exercício jurisdicional internacional ou nacional, quando relacionado à aplicação do direito internacional. Ambas vertentes temáticas, em certos textos, confluem e decorrem sobre a mise en oeuvre dos direitos humanos por jurisdição internacional ou nacional, fornecendo ao conjunto do livro a harmonia esperada.

Arrazoar pela institucionalização do direito internacional faz parte da gênese das mais progressistas doutrinas. Dos fundadores do Instituto de Direito Internacional, por exemplo, nasceram ideias precursoras, como a de Gustave Moynier e o Tribunal Penal Internacional ou a doutrina de Carlos Calvo e a defesa da igualdade jurídica entre nacionais e estrangeiro. Evidentemente, enorme é a luta pela evolução universal desse direito, e não menor é a travada para torná-lo realidade. Diria o membro brasileiro do mesmo Instituto de Direito Internacional, atual juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade, que apontamos para um direito universal da humanidade, quando imbuídos de criar e efetivar a proteção internacional da pessoa humana e da correlata paz. Essa é a tarefa aqui em curso.

Boa leitura.

Tarciso Dal Maso Jardim

Consultor legislativo do Senado Federal. Professor titular do Centro Universitário de Brasília