O presente trabalho apresenta uma visão ao mesmo tempo objetiva e ampla do processo de organização administrativa do reino português em meados do século XIII, pesquisa que se desenvolveu, em parte, em arquivos e centros universitários portugueses, no âmbito de pós-graduação. Analisa todo o processo de elaboração dos princípios legais que atende à necessidade de estabilização da ordem pública, fixação de direitos e ordenação dos processos judiciais. Medidas legislativas que correspondem às aspirações do povo português ao mesmo tempo que se constituem em meio de fortalecimento do rei. Uma pesquisa que comprova a inserção de Portugal no ritmo de evolução estrutural européia que vai culminar com o fortalecimento dos Estados, na linha do que se desenvolvia na Escola de Bolonha. Um trabalho, cuja seriedade de análise e embasamento documental, respalda os seus resultados, os quais tiveram uma excelente receptividade nos meios acadêmicos e científicos portugueses. Temática bastante atual, na medida em que refletir sobre as origens dos Estados ocidentais será uma estratégia indispensável para se repensar as formas de orientação estatal em tempos de globalização.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…