Comentários à Nova Lei Antidrogas

Você encontrará nesta obra:

NOVO CONCEITO DE TÓXICO
DIREITO MATERIAL • Dos Crimes e das Penas
• Da Conduta para Consumo Pessoal
• Do Tráfico de Drogas
• Condutas Assemelhadas ao Tráfico
• Da Nobre Causa de Diminuição de Pena
• Do Induzimento, Instigação e Auxílio
• Do Uso Compartilhado
• Da Fabricação, Preparação, Produção ou Transformação de Drogas
• Da Associação
• Do Financiamento e/ou Custeio
• Da Colaboração à Prática de Crimes
• Da Prescrição por Profissional
• Da Condução de Embarcação ou Aeronave
• Das Causas de Aumento de Pena
• Da Colaboração Premiada
• Da Isenção de Pena
• Da Irretroatividade da Lei mais Maléfica
• Da Aplicação da Lei mais Benéfica
DIREITO PROCESSUAL PENAL • Da Investigação Criminal
• Da Prisão em Flagrante
• Da Prisão Temporária
• Da Prisão Preventiva
• Da Liberdade Provisória
• Do Prazo para Encerramento do Inquérito Policial
• Da Instrução Criminal
• Dos Atos após Oferecida a Denúncia
• Da Defesa Prévia
• Do Recebimento da Denúncia
• Do Prazo para Encerramento da Instrução
DA SENTENÇA
• Requisitos Estruturais da Sentença Penal
• Motivação da Sentença
• Individualização da Pena – Critério Trifásico
• Aplicação da Pena-Base
• Circunstâncias Atenuantes
• Circunstâncias Agravantes
• Concurso de Circunstâncias Agravantes e Atenuantes
• Causas de Diminuição de Pena
• Causas de Aumento de Pena
• Concurso de Causas de Aumento ou de Diminuição de Pena
• Limite de Pena
• Fixação do Tipo de Pena
• Fixação do Regime Prisional
• Substituição por Pena de Multa
• Substituição por Penas Restritivas de Direitos
• Suspensão Condicional da Pena
• Do Livramento Condicional
• Da Pena de Multa
• Das Medidas Cautelares
• Dos Efeitos da Sentença

Outras obras do autor:
– Execução Penal – 2ª Edição;
– Estelionato e Outras Fraudes – 2ª Edição;
– Homicídio Doloso – 6ª Edição;
– Apelação Crime;
– Liberdade Provisória com e sem Fiança – 5ª Edição;
– Código Penal com Notas Remissivas;
– Código de Processo Penal com Notas Remissivas, em Co-autoria com o Dr. Luiz Antônio Câmara