Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas

Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais obje­tiva possível, examinar cada um dos artigos e parágrafos da LC 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Au­tarquias e das Fundações Públicas, compilando doutrina e jurisprudência.

O objetivo, considerando o ineditismo da obra e a im­portância deste segmento de profissionais para o Estado de Rondônia, foi possibilitar uma visão ampla deste im­portante texto de lei, preocupando-se em trazer à colação jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e, notadamente, do Tribunal de Justiça Rondoniense, com transcrições de ementas e menção aos mais abalizados doutrinadores.

Pelo enfoque dado ao tema, a obra se constitui em impor­tante instrumento de consulta e ferramenta de trabalho para Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores do Estado, Defensores Públicos e Agentes Públicos, mas, também, é recomendada para candidatos a cargos públicos, em especial os voltados para a carreira jurídica e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.