Comércio de Serviços na OMC

Neste Volume:

Capítulo I
O COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS
• A especificidade fundamental do setor de serviços;
• Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982;
• As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990);
• O “Draft Final Act” ou “Dunkel Draft” (1991);
• O Acordo de “Blair House” (1992);
• A conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível do GATS (1994).

Capítulo II
LIBERALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO GATS: CONDIÇÕES, OPORTUNIDADES E RISCOS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
• Conflito potencial entre Regulação Nacional e Liberalização do Comércio Internacional de Serviços;
• GATS.

Capítulo III
POLÍTICAS DE LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS COM REGULAÇÃO REDISTRIBUTIVA
• “Built in agenda”: espaço para recalibração de prioridades e valores;
• Reafirmação do policy space para o desenvolvimento: implicações para o GATS;
• Regulação Redistributiva. Reforma do quadro regulador.

Capítulo IV
SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável: difícil equilíbrio entre o econômico e o social;
• Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente;
• Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado;
• Pressupostos, alcance e consequências da liberalização e da participação do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental.