A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação nacional.
Este livro discute, num primeiro momento, como a busca da verdade pode estar relacionada ao objetivo de reconciliação, levando em consideração as dificuldades em trabalhar com conceitos tão abertos como “verdade” e “reconciliação”. Já a parte final do livro aborda a questão da verificação empírica dos impactos das comissões da verdade, destacando as dificuldades inerentes a esse estudo e questionando algumas das justificativas mais comuns associadas à instauração desse mecanismo de justiça de transição.
Esta é uma obra que permitirá ao leitor a reflexão e o aprofundamento sobre tema tão importante referente ao acerto de contas que o nosso país tem que fazer com o seu passado.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…