Compêndio de Ética Jurídica Moderna

Neste Volume:

Parte I
ÉTICA NA ADVOCACIA
• Por que Advogados não podem ser Garotos-propaganda?;
• O Dever de Urbanidade e a Responsabilidade Civil do Advogado;
• A Responsabilidade Civil do Advogado pela Lide Temerária à Luz da Deontologia Jurídica;
• A Advocacia pro bono na Perspectiva da OAB;
• Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios;
• Advocacia e Publicidade;
• O Advogado de César;
• Entre a Ética e o Código de Ética da Advocacia;
• As Tutelas de Urgência no Projeto de Novo Código de Processo Civil e o Dever do Advogado de Contribuir para o Aprimoramento das Instituições, do Direito e da Lei;
• Quota Litis: os dois lados de uma Questão Ética na Prática do Direito;
• A Ordem dos Advogados do Brasil como uma Instituição – Fundamentos Teóricos;
• Responsabilidade Civil do Advogado e de seu Cliente pelas Ofensas Irrogadas em Juízo;
• Ética na Prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus Processos Disciplinares;
• Sigilo Profissional e Ética;
• Direitos Laborais lato sensu do Advogado Empregado e do Estagiário Vinculado em curso de Direito.

Parte II
ÉTICA NA MAGISTRATURA

• Considerações sobre Ética no Relacionamento do Juiz e do Advogado;
• A Moralização da Relação Processual Civil e o Sistema de Repressão à Litigância de Má-fé;
• Qual o Papel dos Tribunais na Sociedade Complexa?;
• A Magistratura sob o Ponto de Vista da Ética da Duração Razoável do Processo;
• A Verdade Factual Inacessível às Decisões Judiciais e o Problema de Justiça: um Diálogo com o Filme Dançando no Escuro;
• A Ética no Direito pela Ética do Discurso – um Enfoque no Discurso Judicial.

Parte III
ÉTICA NA TEORIA
• Ética e Direito à Privacidade Individual;
• O Conceito Jurídico dos Deveres Fundamentais;
• Ética e Direito – uma Análise pela Perspectiva do Construtivismo Lógico-semântico;
• Alguns dos Pequenos Defeitos Ético-jurídicos do atual Código Civil Brasileiro;
• Limites ao Poder de Legislar: a Atitude Ética Exigida pela Constituição às Casas Legislativas;
• O Direito e a Ética em Luhmann no “pede para sair!” do Capitão Nascimento;
• Sócrates e o Nascimento da Ética;
• Da Ética dos Gregos à Ética Contemporânea: Justiça Participativa e Direito como Função Promocional da Pessoa Humana – Elementos de Construção de uma Ética na Advocacia;
• Justiça e Pragmática da Interpretação Jurídica;
• Ética e Direito (de uma Perspectiva Epistemológica, Jushumanista e Sistêmica).