Competência da Justiça Federal

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL tem se tornado, ao longo dos anos, um livro de consulta obrigatória, quer pelo que traz de doutrina sobre todo o arcabouço aninhado no art. 109, da Constituição Federal, quer pelo debate jurisprudencial que consegue captar, na exibição do cenário factual de cada inciso e de cada norma, para o fim de fixar, de uma vez por todas, a competência do juízo federal de primeira instância.

A oitava edição, agora lançada, se mantém na linha das últimas, procurando abordar cada matéria com mais clareza e precisão, sedimentando a posição dos tribunais superiores e federais, sem perder, o seu autor, a liberdade de indicar a solução que considera justa, algumas vezes indo de encontro à remansosa jurisprudência já firmada e consolidada.

Independentemente de já se encontrar na oitava edição o autor prepara o MANUAL DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, na tentativa de doutrinar sobre a matéria, procurando sintetizar os pontos chaves entronizados na Constituição, dentro da visão que a jurisprudência, até agora, tem consagrado. O novo livro, no momento, se encontra em fase de elaboração.