Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A

A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer.

O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão sobre o problema da compreensão do horizonte histórico-linguístico dos princípios fundamentais e que ganhos essa concepção pós-positivista de Direito produzirá em relação à concepção tradicional positivista de interpretação e aplicação do Direito.

Uma hermenêutica filosófica que possui duas dimensões que serão analisadas na interpretação: a dimensão hermenêutica e a dimensão apofântica, ou seja, um nível que estrutura a compreensão, mais aprofundável, e um nível mais explicitativo, lógico. Ou seja, o Círculo Hermenêutico. Círculo que rompe com a relação sujeito-objeto e consequentemente pretende impedir uma decisão de cunho subjetivista ou objetivista característicos do pensamento metafísico.

Com o auxílio dos pensamentos hermenêuticos de Lenio Luiz Streck será possível perceber a inserção da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer no campo da aplicação do Direito no Estado Democrático de Direito. E assim, consequentemente, será realizada uma análise da interpretação e aplicação dos princípios jurídicos dentro da instituição do Direito.

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7 anos ago

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