Constitucionalismo Cosmopolita – Um Novo Nomos Jurídico?

Diante do atual contexto político, jurídico, econômico e cultural vivenciado pelos países que compõe a União Europeia, questiona-se: é possível pensar-se num constitucionalismo cosmopolita, gestado a partir da ONU reformulada/redemocratizada, em que todas as pessoas, o Estado, as instituições, a sociedade civil, as ONGs e demais atores possam participar, deliberar e decidir democraticamente sobre os destinos da humanidade?

O objetivo geral da presente obra é o de pensar na possibilidade de um novo instrumento normativo – Constitucionalismo Cosmopolita – que potencialize a aplicação/concretização das constituições nacionais e dos tratados internacionais, superando-os, aplicável a todas as pessoas e Estados e que busque, por meio do possível normativo, regular o acesso a bens, direitos e deveres, tratando a todos com respeito, consideração e dignidade, impedindo a formação de párias globalizados ou guetos inabitáveis na morada humana.

Trata assim da possibilidade de criação de uma Constituição Cosmopolita (global), a partir da experiência das constitucionais nacionais e do relevante, mas agora insuficiente papel que o Estado passa a jogar no Século XXI, mesmo se partirmos da concepção contemporânea de Estado Constitucional, passando a se exigir novos arranjos normativos e democráticas governanças globais para dar conta de tais complexidades.