Constituição Brasileira de 1988

É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa “Carta Maior de 1988”.

A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, muito mais do que isso, reluz no presente momento toda a carga deste verdadeiro estatuto de cidadania dirigente, ascendendo sobre nós nos mais variados campos da vida brasileira, bem como em seus laços estreitos para com a sociedade internacional.

Sabemos como é difícil, sobretudo no campo da Ciência Jurídica, a perenidade de textos legais, dada a própria volatilidade inerente às relações sociais e suas mais diversas transformações no tempo e em espaços de convívio múltiplos.

De certo é que na presente e festejada obra, com o contributo de uma variedade de pensadores, conhecedores de seu campo do saber, a tarefa de traduzir os impactos jurídicos e políticos da Carta Constitucional de 88 nos mais variados ambientes que cercam a vida hodierna, torna-se tarefa menos hercúlea, não pelo empreendimento em si, mas pelas letras a seguir, essas que, inegavelmente, traduzirão as motivações e alcances a que a presente comemoração, por certo, encarrega-se de ser merecedora!

Os Coordenadores