Constituição, Direito e Processo

Neste Volume:

• Do acesso e da administração da justiça;
• Princípio – estatuto, função e usos no direito;
• Fundamentação racional das decisões jurídicas;
• Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo;
• O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa;
• O direito da união européia: autonomia e princípios;
• Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa;
• Princípio constitucional da publicidade;
• Duração razoável do procedimento e celeridade processual: uma análise crítica do rito sumaríssimo na justiça do trabalho;
• Do princípio do devido processo legal;
• Os princípios constitucionais processuais da isonomia, igualdade e paridade de armas – por uma aplicação adequada no processo penal e na execução penal;
• A principiologia jurídica do processo na teoria neo-institucionalista;
• O princípio da dignidade da pessoa humana e o contraditório;
• O direito à prova no paradigma jurídico-constitucional do estado democrático de direito: considerações sobre a procedimentalidade brasileira.