Constituição e Constitucionalismo

Neste Volume:

  • Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Actual
    José Asensi Sabater
  • Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional: o Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo – uma Síntese
    João Paulo Allain Teixeira
  • Democracia, Inclusão Social e Igualdade
    Gilberto Bercovici
  • Poder, Democracia y Configuración Constitucional: Momentos de Creación y Momentos de Aplicación del Sistema Constitucional Argentino
    Raúl Gustavo Ferreyra
  • Constitucionalização Desigual, Realidade Social Brasileira e (In)Eficácia Constitucional: uma Alternativa à Teoria da Constitucionalização Simbólica
    Ricardo Silveira Ribeiro
  • Neoconstitucionalismo e Democracia
    Gustavo Ferreira Santos
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