Constituição e Direitos das Mulheres

A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria.

Nesse sentido, o trabalho começa com o aprofundamento do conceito de atos performativos e da função constitutiva da linguagem, uma vez que é feita uma investigação discursiva de algumas das Subcomissões Temáticas. Em seguida, são apresentadas as trajetórias de algumas lutas feministas no Brasil e o impacto das lutas feministas europeias e americanas no feminismo brasileiro, com o objetivo de entender como foram formados os principais pleitos feministas levados para a Assembleia Constituinte. O próximo passo é o acompanhamento dos debates entre sociedade civil e congressistas sobre os temas de gênero. Foram selecionadas, a partir do texto da própria Constituição, as seguintes Subcomissões Temáticas: Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias e Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Por fim, faz-se uma apresentação dos principais projetos de lei que estavam em tramitação no momento do desenvolvimento da pesquisa sobre os temas debatidos na Assembleia Constituinte, bem como da justificativa desses projetos de lei.