Constituição Européia, A

Com a assinatura do “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” pretendeu dar-se um passo significativo na intensificação do processo de integração europeia. Embora o projecto tenha entrado em colapso pela rejeição nos referendos realizados em dois países fundadores, é provável que, passado o actual período de reflexão, se procure fazer reviver unia parte substancial do mesmo.

No presente livro examina-se, numa perspectiva crítica, o projecto constitucional europeu, advertindo-se que, na “exuberância supranacional” que revela, se configura como um caso de excesso de integração. Assumindo um pendor exclusivamente político, a Constituição europeia passa ao lado dos verdadeiros problemas, que interessam à esfera da integração económica.