Constituição Federal Comentada

A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um equilíbrio entre a prática vivida pelos operadores do Direito, sem olvidar-se da necessária profundidade teórica, que se de um lado questiona a hermenêutica tradicional de manuais constitucionais, de outro lado procura abonar a ideia de segurança jurídica advinda da perspectiva positivista e pós-positivista na compreensão dos temas comentados. Como decorre da orientação de nossa Corte Constitucional, o conteúdo político de uma Constituição, não é conducente ao desprezo do sentido vernacular das palavras, muito menos ao do técnico, considerados institutos consagrados pelo direito. Toda ciência pressupõe a adoção de escorreita linguagem, possuindo os institutos, as expressões e os vocábulos que a revelam, conceito estabelecido com a passagem do tempo . O sentido vernacular e técnico das palavras, no entanto, não são suficientes. Há que se ter em mente, em relação à interpretação constitucional, o conteúdo político das normas e o sentido popular dos termos utilizados, bem como à existência de princípios e sobreprincípios que sistematizam o bojo da Constituição. Até porque, os princípios constitucionais constituem bases fundamentais para a hermenêutica no nosso ordenamento, de forma que a percepção dos fins para os quais uma determinada norma é construída exige uma visão ampliada dentro do ordenamento e requer a presença de princípios reguladores da atividade de interpretação. A interpretação segundo princípios constitucionais representa um instrumento de garantia da coerência do ordenamento jurídico e da integração da nova realidade pluralista. É nesta trilha que os autores reúnem-se para uma reflexão atual acerca do Texto Constitucional, produzindo um livro completo em conteúdo e rico em discussões sobre as matérias comentadas.

Célio Armando Janczeski – Coordenador