Constituição & Ineficácia Social

A obra que ora vem a lume por esta editora é fruto de estudos realizados pelo autor desde o ano de 1992, quando, ainda nos bancos da renomada Faculdade de Direito do Recife (UFPE), deu início às suas pesquisas, como bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, tendo sido aperfeiçoada com o tempo pelo aprimoramento teórico e prático, do hoje membro do Ministério Público Nacional. É, em grande medida, o texto da sua dissertação de mestrado, atualizado e adaptado, que obteve a nota máxima, com distinção, concedida pela comissão examinadora do mesmo ilustrado e pioneiro centro de saber jurídico. Parte-se de uma preocupação intensa pela realização da Constituição, “lei das leis” de um Estado, mais detidamente, do denominado Estado Democrático de Direito, questionando o porquê de determinadas inobservâncias pontuais. Com este fim, o autor ingressa, inicialmente, na Teoria Constitucional, com bastante rigor terminológico, para chegar ao ponto, designado pelo Prof. Dr. Ivo Dantas, da Sociologia Constitucional: É a Constituição uma Lei? Deve ser obedecida? Em caso positivo, por que há falhas de comunicação entre o texto constitucional e a realidade em que vivemos? Quais seriam os agentes causadores disto? Haveria possíveis soluções para este problema? As indagações e propostas do autor, seguramente, despertarão na comunidade jurídica nacional um profundo interesse pela reflexão, debate e desenvolvimento de um dos temas mais importantes do Direito Público atual.