Constituições do Brasil

A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.

Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele espaço temporal de sua vigência, além de retratar, na letra fria de seus dispositivos, o estilo fascista, ditatorial, democrático, liberal, humanitário etc. do governante.

Desde o descobrimento do Brasil o povo brasileiro enfrentou os mais diferentes regimes de governo possíveis. No início esteve sob o comando da Monarquia portuguesa e, depois, com as políticas imperiais de D. Pedro I que outorgou a Constituição de 1824. A partir de 1899 com a República presidencialista, e até durante um pequeno período, de setembro de 1961 a janeiro de 1963, com o parlamentarismo.

Nesse período republicano o povo brasileiro conviveu com momentos democráticos sob a égide das Constituições promulgadas em 1891, 1934, 1946 e 1988, mas também com momentos bastante difíceis, entre eles, as ditaduras de Getúlio Vargas e do Regime Militar. Nesses períodos foram outorgadas, ou impostas, as Constituições de 1937 e a de 1967, esta última alterada substancialmente em 1969, para abrigar atos institucionais e outras medidas autoritárias.

Sendo assim, reunimos nessa obra todas as Constituições brasileiras e, ao final, os principais destaques de cada uma delas.

Ao elaborar este livro tivemos o objetivo de levar aos cultores do meio constitucional e ao leitor um verdadeiro documento da evolução histórica do Brasil.