Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As

Uma Visão Comparativa – Acompanha CD contendo a íntegra das Constituições dos 8 países de língua portuguesa

Número de ISBN 978853624121-0
Total de página 236
Ano de publicação 2013
Peso 295 Gramas
Em estoque
Autor Jorge Miranda e E. Kafft Kosta
Price R$ 69.90

A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 de dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma que integra a obra. Tratam-se de Constituições elaboradas em período bem demarcado, e cujo conteúdo essencial tem como preocupação os direitos fundamentais presentes em largos catálogos, um quadro institucional de democracia representativa e a previsão de formas de fiscalização jurisdicional da constitucionalidade.

Estão presentes neste trabalho as Constituições de Portugal, do Brasil e de Angola, além das Constituições da Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, de Cabo Verde, de Timor Leste e de Moçambique. Obra primorosa e fundamental, elaborada pelos mais referentes doutrinadores e que oferecem de forma inédita, contributo essencial para a doutrina jurídica.