Constituinte e Constituição – Participação popular e eficácia constitucional

A CIDADANIA PARTICIPATIVA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

– Estado e o Direito Na Modernidade
– A Crise do Direito
– Cidadania e Participação
– Cidadania e Constituição

OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO

– Grupos de Pressão
– Os Grupos de Pressão e a Atividade Parlamentar
– Os Novos Movimentos Sociais como Grupos de Pressão

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CONSTITUINTE

– A Assembléia Nacional Constituinte
– A Mobilização Popular
– “O Jogo Da Direita” na Constituinte
– Conquistas e Insucessos

AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICÁCIA DAS CONQUISTAS CONSTITUCIONAIS

– O Sentido e a Importância da Eficácia
– Avaliação do Processo Constituinte: valeu a Pena Participar?
– Momentos Seguintes: Como Fazer Valer a Constituição?
– O Refluxo da Participação Popular – Causas
– A Atuação do Supremo Tribunal Federal como Garantidor da Constituição