Construtivismo Jurídico – Teoria no Direito

Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro.

Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma do construtivismo kantiano. Dedica-se, enfim, à análise do pensamento jurídico e sociológico de dois autores contemporâneos – Niklas Luhmann e Roberto Mangabeira Unger –, a fim de chegar a um entendimento do que são instituições, como elas se relacionam com as normas jurídicas e com a estrutura social amplamente compreendida.

Nas partes II e III, o trabalho trata de oferecer elementos para uma abordagem original do direito, considerando como o direito constrói as instituições, qual é a morfologia institucional do sistema jurídico e como ela é representada no discurso de justificação das decisões e nas práticas de interpretação e argumentação.

Por fim, são enunciados alguns pontos de partida para uma pesquisa e uma prática jurídicas voltadas à experimentação de arranjos jurídicos e à inovação do direito.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito – Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!