As relações de consumo de energia elétrica têm gerado uma série de conflitos cuja solução é sempre problemática, o que deriva das peculiaridades técnicas da eletricidade, que exige uma regulamentação própria, onde os elementos técnicos e administrativos se entrelaçam para formar um conjunto extremamente complexo, cujo manejo exige indiscutivelmente conhecimento especializado.
O autor se propõe nesta obra a fornecer ditos conhecimentos, em seus desdobramentos técnicos, institucionais e jurídicos, às partes integrantes destas relações consumeristas, abordando os temas de forma assertiva e imparcial, de forma a contribuir para que as Concessionárias possam aprimorar a qualidade dos seus serviços, evitando os mencionados conflitos, e a proporcionar aos consumidores e seus representantes – Advogados, Defensores Públicos, Órgãos de Defesa do Consumidor, membros do Ministério Público etc., bem como aos integrantes do Poder Judiciário, as indispensáveis informações que lhes permitam equacionar os problemas que neste campo surgirem com objetividade e eficiência, lhes dando adequada solução, com embasamento em fundamentos sólidos e convincentes.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…