Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional

A sociedade pós-moderna nos impôs padrões de regulação para as relações de trabalho que não podem ser enquadrados nas estruturas jurídicas tradicionais. Mediante a inserção de novas formas de prestação laboral, desenvolvidas a partir de referenciais não tradicionais, o Direito do Trabalho Contemporâneo exige novas fórmulas capazes de enfrentar situações não previstas ou idealizadas pela estrutura normativa ortodoxa. A figura do contrato coletivo de trabalho transnacional representa uma maneira de romper com os modelos tradicionais, possibilitando o reconhecimento de uma estrutura jurídica inovadora, calcada, especialmente, pela atuação dos atores privados e quase privados.

A presente obra enfoca exatamente esses aspectos próprios da pós-modernidade, pelos quais os atributos de territorialidade e de estatalidade não são capazes de oferecer repostas concretas para problemas relacionados a transnacionalidade do trabalho. Construir um conceito de contrato coletivo de trabalho transnacional e moldá-lo às estruturas jurídicas brasileiras é o objetivo fundamental deste livro.